segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

PROJETO DE LEI QUER ACABAR COM A PRÁTICA DA ESMOLA EM CAMPINA GRANDE

Projeto de Lei de autoria do vereador Pastor Luciano Breno (Avante) propõe acabar com a prática de dar esmolas em Campina Grande.

O documento, que institui o programa “Dê futuro, não dê esmola”, traz entre suas providências a incumbência do município de promover ações de orientação à população, desestimulando a prática de dar esmolas às pessoas em situação de rua.
O poder executivo fica, de acordo com o texto, autorizado a promover ações que culminem com o encaminhamento das pessoas aos serviços de assistência do município.
O projeto prevê a criação de um cadastro para a inclusão das pessoas em situação de rua nos serviços de reinserção social e no mercado de trabalho.
(Redação Blog do Rochinha)
Foto: Assessoria

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