A 1ª Vara Criminal de Campina Grande condenou sete pessoas pela prática de sequestro, cárcere privado e tortura em uma comunidade terapêutica na zona rural de Lagoa Seca, na Paraíba.
Os crimes foram praticados, nos anos de
2023 e 2024 contra cinco internos.
A ação penal foi proposta pelo Ministério
Público da Paraíba (MPPB).
As violações de direitos humanos foram
constatadas durante uma inspeção realizada no estabelecimento, em agosto do ano
passado, pelo Grupo de Trabalho criado e coordenado pelo MPPB para fiscalizar
as comunidades terapêuticas, em todo o Estado da Paraíba.
Durante a fiscalização, internos começaram
a gritar por socorro, alegando que estavam presos e sofrendo agressões.
A polícia foi acionada e foram encontrados
quartos com cadeados, marcas de sangue nas paredes e vítimas confirmando os
maus-tratos.
Na ocasião, 38 pessoas foram resgatadas e
sete presas em flagrante (entre gestores e funcionários).
A comunidade terapêutica foi interditada e
foi instaurado o inquérito policial, que resultou na denúncia oferecida pelo
MPPB contra os proprietários do estabelecimento, contra o terapeuta e contra os
monitores.
Os proprietários e o terapeuta foram
condenados a sete anos e 10 meses de reclusão.
Os monitores foram condenados a cinco anos
e quatro meses de reclusão, cada um.
Todos deverão cumprir a pena inicialmente
em regime semiaberto em estabelecimento prisional indicado pelo Juízo da
Execução Penal.
(Com g1 PB)
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