8 MILHÕES DE CHAVES PIX ESTÃO COM CPF IRREGULAR NA RECEITA FEDERAL E PODEM SER SUSPENSAS

O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (06/03) que cerca de oito milhões chaves PIX estão com alguma irregularidade na base de dados da Receita Federal relativa ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do titular e, por isso, podem ser suspensas.

Atualmente, há 836 milhões de chaves PIX cadastradas (posição do fim de fevereiro), sendo 796 milhões relativas a pessoas físicas e 39,8 milhões de empresas, de acordo com dados oficiais do BC.

Segundo o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Santana Lobo, o universo de chaves PIX de pessoas físicas com problemas na Receita Federal, portanto, é de cerca de 1% do total existente (quase 800 milhões).

Segundo o BC, há 173 milhões de usuários cadastrados (15,6 milhões de empresas e 157,8 milhões de pessoas físicas), ou seja, há quase cinco chaves por usuário.

Cada pessoa física ou jurídica pode ter mais de uma chave PIX. Podem ser usados o e-mail, o CPF ou CNPJ, o telefone ou, ainda, uma chave aleatória.

Mais cedo, o BC informou que foram publicadas alterações no regulamento do PIX determinando que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas com o objetivo de diminuir fraudes.

O órgão também informou que a suspensão do PIX para pessoas físicas e empresas que estejam irregulares na Receita Federal não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular junto ao órgão.

PRINCIPAIS PROBLEMAS

As principais irregularidades dos CPFs relativos a essas chaves PIX, que podem ser excluídas, é por conta de grafia errada ou de morte (pessoas físicas que faleceram e cujas chaves PIX não foram deletadas pelas instituições financeiras).

"É uma questão de integridade da base [de chaves PIX], não é questão de fraude propriamente dita", afirmou Breno Lobo, do Banco Central.

No caso de grafia errada, o Banco Central informou que as instituições financeiras podem entrar em contato com o usuário para buscar resolver o problema antes de fazer a exclusão.

Segundo o chefe de Departamento do BC, a ideia fazer a verificação das chaves PIX, com exclusão daquelas com irregularidade cadastral junto à Receita Federal, daqui a um mês.

"É a nossa intenção que seja em 30 dias, mas não é algo que esteja definido", acrescentou ele.

NÚMERO ELEVADO DE CHAVES PIX ATIVAS

De acordo com o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Santana Lobo, o alto número de chaves PIX existentes (quase cinco para cada pessoa física ou empresa) é um dado que levou o BC a levar adiante uma revisão da base de dados.

"É muita chave. Por isso a gente esta fazendo um serviço de integridade das chaves. Um dos motivadores para o esforço de monitoramento contínuo da segurança do PIX. Está muita chave sendo cadastrada, e todo mês aumenta. Isso motivou a gente a fazer essa ação agora para melhorar o sistema de segurança do PIX", declarou Breno Lobo, do BC.

(Do g1)