Uma operação realizada nesta quarta-feira (23/04) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teria desviado recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos.
Segundo as investigações, os suspeitos
cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e
pensionistas, sem a autorização deles.
Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e
podem chegar a R$ 6,3 bilhões (“6 bilhões e 300 milhões de reais”) conforme as
estimativas.
A investigação começou em 2023 na CGU, no
âmbito administrativo
No suposto esquema, associações ofereciam
serviços sem ter estrutura, como desconto em academias e planos de saúde, e
falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS, afirmou o ministro da
CGU, Vinícius Carvalho.
Ele explicou que entrevistou uma amostra
de 1.300 aposentados e pensionistas, e 97% afirmaram nunca terem autorizado
descontos em seus benefícios.
"A maioria dessas pessoas não
tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função
de falsificação de assinaturas", disse o ministro da CGU.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de
medidas judiciais.
Cinco pessoas foram presas em Sergipe.
A operação desta quarta, autorizada pela
Justiça Federal, ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 buscas e
apreensões em 34 municípios.
Também foram determinadas as prisões
provisórias de seis pessoas.
De acordo com ministro da Justiça, Ricardo
Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras
de arte e dinheiro vivo.
Além disso, a Justiça afastou
cautelarmente de suas funções seis agentes públicos, que ainda não tiveram seus
papéis no esquema divulgados pelos investigadores.
MAS COMO SABER SE TIVE VALORES
DESCONTADOS?
Para descobrir se houve descontos
indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS.
No documento, estão todas as retiradas,
tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja o passo a passo:
Acesse o app ou site Meu INSS
Faça login com CPF e senha do
Gov.br
Clique em "Extrato de
benefício"
Em seguida, clique sobre o número
do benefício
Na próxima tela, irá aparecer o
extrato
Basta, então, verificar descontos
de mensalidades associativas
COMO EXCLUIR COBRANÇA INDEVIDA?
O aposentado ou pensionista que não
reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir
mensalidade associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela
central 135.
Confira o passo a passo para
excluir a cobrança:
Entre no app "Meu INSS"
Faça login com CPF e senha do
Gov.br
Clique no botão "novo
pedido"
Digite "excluir
mensalidade"
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e
avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as
associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é
preciso seguir as orientações abaixo:
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do
Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial,
digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do
serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e
avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de
entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o
estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
PARA O RESSARCIMENTO, O APOSENTADO
OU PENSIONISTA PODE ADOTAR OS SEGUINTES PASSOS:
Ligar para o telefone 0800 da
entidade, cujo número aparece no holerite
Enviar um e-mail para
acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
Abrir uma ocorrência na Ouvidoria
do INSS para dar início ao ressarcimento
Protocolar um pedido de
ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
O pedido de ressarcimento pode ser
acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
(Do g1)
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