A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito reeleito Manoel Pereira de Souza, conhecido como Manoel Moleque (PL), e da vice-prefeita Adriana Marsicano, por prática de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024, em São José de Caiana, no Sertão da Paraíba.
A decisão foi assinada pela juíza Hyanara
Torres Tavares de Queiroz e também declarou a inelegibilidade de ambos por oito
anos.
De acordo com a sentença, a gestão
municipal utilizou a máquina pública de maneira indevida para favorecer a
reeleição de Manoel Moleque.
A ação foi movida pela candidata de
oposição, Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes, conhecida como Kaká de
Marcílio (PDT), e pelo seu partido.
Segundo a magistrada, houve uma
contratação em massa e irregular de prestadores de serviços, sem a realização
de concurso público ou licitação regular, concentrada nos meses que antecederam
o pleito eleitoral.
Para a Justiça, essas contratações tinham
nítido caráter eleitoreiro, visando beneficiar diretamente a candidatura à
reeleição.
Além disso, a decisão aponta a
distribuição de benefícios assistenciais, como cestas básicas, kits de
construção e auxílios diversos, sem a observância de critérios objetivos,
planejamento ou justificativa legal.
Para a juíza, a prática comprometeu a
igualdade entre os candidatos e afetou a normalidade das eleições em um
município caracterizado por alta vulnerabilidade social.
O Ministério Público Eleitoral (MPE)
também se manifestou favoravelmente à cassação, destacando que houve um
crescimento expressivo nas despesas com pessoal e assistência social no segundo
semestre de 2024.
O órgão apontou ainda a ausência de
transparência nas contratações, reforçando a configuração de abuso de poder.
Durante a defesa, Manoel Moleque e Adriana
Marsicano alegaram que as ações seguiam práticas administrativas já adotadas em
gestões anteriores e que todas as contratações obedeceram à legalidade.
No entanto, a Justiça entendeu que o
aumento abrupto dos contratos e dos gastos, sem justificativa plausível,
caracterizou grave abuso político e econômico.
Como consequência da decisão, além da
cassação e da declaração de inelegibilidade, foi aplicada a multa máxima
prevista na legislação eleitoral aos investigados.
A juíza também determinou a realização de
novas eleições no município, conforme estabelece o artigo 224 do Código
Eleitoral para casos de cassação da chapa vencedora.
A Câmara Municipal será formalmente
intimada para assegurar a continuidade da administração pública até a posse dos
novos eleitos.
Cabe recurso contra a decisão no Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Nas eleições municipais de 2024, a chapa
encabeçada por Manoel Moleque e Adriana Marsicano saiu vitoriosa com 67,36% dos
votos, totalizando 3.160 votos.
Eles derrotaram a candidata de oposição
Kaká de Marcílio (PDT), que obteve 1.531 votos, representando 32,64% do total.
Após a divulgação da decisão, o prefeito
Manoel Moleque se pronunciou por meio de suas redes sociais.
Em nota, afirmou ter recebido a decisão
“com surpresa e muito respeito” e garantiu que irá recorrer às instâncias
superiores.
“Recebemos com surpresa e muito
respeito a decisão. Nesse momento difícil, queremos deixar bem claro:
acreditamos na Justiça e vamos entrar com os recursos necessários e mostrar a
verdade dos fatos”, declarou o prefeito.
(Do g1 PB)
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